«Orçamento de Estado para 2008 é pouco ambicioso para o ambiente»

Para Manuel Caseirão, um dos sócios da empresa de auditoria e consultoria BDO, «o Orçamento de Estado para 2008 é pouco ambicioso em relação ao ambiente, sendo apenas a continuação do que vem de trás».

Tirando a energia solar e as unidades de microgeração, «não há muitos incentivos à utilização de produtos mais amigos do ambiente na legislação portuguesa» afirma o responsável, acrescentando que a possibilidade de dedução à colecta de 30 por cento do custo de equipamento para a microgeração «é muito boa e muito útil, mas 777 euros não dá para muito. O valor passível de dedução deveria ser superior, para além de que deveria haver mais informação e divulgação daquilo que se pode descontar no IRS, inclusive ao nível dos construtores civis».

Manuel Caseirão propõe mais apoios à reciclagem e à reutilização de produtos; mais benefícios e incentivos, como a dedução no IRC, para as empresas que decidissem criar sistemas de protecção ambiental ou estações de tratamento de águas residuais; uma taxa mais reduzida de IVA nos produtos mais amigos do ambiente; e redução no IRC para as empresas que conseguissem poupar emissões de gases com efeito de estufa. Sugere também que as pessoas que colocassem as suas poupanças nos fundos de carbono, poderiam ter poupança fiscal no IRS.

O responsável critica ainda o facto de o princípio poluidor-pagador ser aplicado somente em relação ao automóvel: «O automóvel rende, em Portugal, cerca de 3 mil milhões de euros no imposto sobre produtos petrolíferos, mais 1,1 mil milhões de euros no imposto sobre veículos e mais 2 milhões de euros de IVA, o que o torna na segunda fonte de receitas do País. É normal que o Governo não se preocupe em criar sistemas de tributação muito sofisticados para outras áreas».

2007-10-25
AmbienteOnline